Não. A Lei 4.591/64, art. 31, habilita três pessoas a incorporar: proprietário do terreno (ou quem está negociando o terreno), o construtor e o corretor de imóveis.

Perfeitamente! O MiiP contempla o passo a passo da incorporação, desde o instante zero com a compra do terreno até o encerramento da obra e da incorporação, ressaltando vários mecanismos de fomento às vendas, para que você seja um empreendedor de sucesso!

Não! Como informado acima, o incorporador não precisa necessariamente ser o construtor. É importante frisar, para não confundir as funções, que o incorporador vende unidades autônomas e o construtor constroi a obra, nada impedindo o próprio incorporador de construir, desde que tenha habilitação legal para isto (engenheiro com registro no CREA, etc).